Este texto é uma versão do projeto de pesquisa do NEAMP realizado entre 2006 e 2008, com apoio da CAPES.
Rosemary Segurado
A pesquisa “O uso das novas tecnologias na ação política no Brasil e na Espanha”, tem como objetivo estudar o significado das novas tecnologias no contexto do processo político brasileiro, tomando como base o pleito de 2006, quando serão desenvolvidas campanhas para as eleições presidenciais. Serão estudadas as manifestações mais recentes presentes no ciberespaço, que são os blogs, os sites dos seguintes partidos políticos, os sites dos candidatos, sites dos movimentos alternativos que estruturam sua ação política fora dos espaços institucionais. Trata-se de um projeto de pesquisa financiado pela CAPES envolvendo pesquisadores do NEAMP (Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Política da PUC-SP) e da Universidade Rey Juan Carlos da Espanha.
Esta pesquisa, tem como objetivo estudar o significado das novas tecnologias no contexto do processo político brasileiro, tomando como base o pleito de 2006, quando serão desenvolvidas campanhas para as eleições do presidente da República, renovação do Congresso Nacional e de governadores. Serão estudadas as manifestações mais recentes presentes no ciberespaço, que são os blogs e vários sites de partidos políticos, de candidatos à presidência e de movimentos alternativos que estruturam sua ação política fora dos espaços institucionais.
Objetiva-se também realizar um estudo comparativo entre o Brasil e a Espanha, no que diz respeito às campanhas eleitorais e às diferentes manifestações e ações políticas desencadeadas por partidos políticos, movimentos sociais, organizações civis e cidadãos em períodos eleitorais, considerando o uso político das novas tecnologias.
Trata-se de acompanhar o desenvolvimento da mídia, que vem ocupando um papel central na sociedade contemporânea. A mídia altera as relações de sociabilidade e expressa uma nova forma de poder, devendo, portanto, ser analisada em diferentes dimensões. Os processos de transformação tecnológica e de comunicação pelos quais passa a sociedade contemporânea permitem afirmar que novas maneiras de ação e de interação são criadas freqüentemente afetando inclusive a vida no espaço público.
O significado das informações geradas pela mídia deve ser avaliado num largo espectro: se a presença intensa da mídia na vida das pessoas, por um lado, pode gerar um acúmulo de informações que, positivamente, ampliam as possibilidades simbólicas dos indivíduos e provocam um distanciamento das suas circunstâncias sociais para direcionar a reflexão, por outro, pode trazer conseqüências negativas, ao introduzir mensagens ideológicas. Assim, o conhecimento da realidade também é construído pelos meios de comunicação que selecionam o que as pessoas irão ler, ver e ouvir.
Tais considerações apontam para alterações ocorridas, inclusive, na esfera política, pois, com o desenvolvimento da mídia, o conhecimento sobre fatos e lideranças políticas é derivado quase que exclusivamente dos meios de comunicação. No caso específico da sociedade contemporânea, a televisão ocupa a centralidade, significando dizer que possui papel fundamental na construção de uma política de imagem, repercutindo em visibilidade e poder.
Entretanto, um novo fenômeno está se despontando e crescendo em termos de importância nas ações políticas e no que se denomina de participação cidadã: a Internet. A relação entre Internet e política pode ser detectada pela utilização da WWW (World Wide Web – Rede de Alcance Mundial) para a divulgação de propagandas políticas de instituições, organizações, políticos e grupos independentes, abrangendo desde setores da esquerda até extrema direita. Além da intensidade deste fenômeno, alguns analistas políticos afirmam que será possível viabilizar uma democracia direta, por meio da democracia digital que possibilitará ampliar a participação dos cidadãos em todos os momentos da vida política.
A World Wide Web é uma “rede flexível formada por redes dentro da Internet, onde instituições, empresas, associações e pessoas físicas criam os próprios sites, que servem de base para todos os indivíduos com acesso poderem produzir sua home page, feita de colagens variáveis de textos e imagens” (Castells, 1999: 379).
A Internet (custeada pelo Departamento de Defesa e operado pela Fundação Nacional da Ciência) é caracterizada como uma Liga de Computadores, que está “no ar” graças à “iniciativa norte-americana de âmbito mundial, com apoio militar e de empresas de informática financiadas pelo governo americano, para criar um clube de usuários de computadores e banco de dados” (Scheer apud Castells, 1999:366-367).
Após a instalação da rede, criou-se o Unix –sistema operacional que possibilitava o acesso de computador a computador, que se comunicavam entre si e codificavam e decodificavam dados que circulavam pela rede com “alta velocidade”.
Os modems foram produzidos pelos hackers (estudantes de Chicago), que em 1978 criaram “um sistema de transferir programas de um microcomputador ao outro, via telefone (a fim de evitar uma longa viagem entre suas localizações durante o inverno de Chicago)” (Castells, 1999: 377). Posteriormente, este sistema foi aperfeiçoado e, em 1979, criou-se uma versão modificada do protocolo Unix, que permitia a ligação de computadores por meio de uma linha telefônica comum.
Este movimento expressava uma contracultura computacional e tinha também o objetivo de democratizar o acesso à rede. A Internet é, portanto, um exemplo de composição entre estratégia militar, cooperação científica e inovação contracultural.
“As taxas de crescimento da Internet aumentaram de maneira contínua e quase exponencial, sendo até hoje o meio de comunicação com o menor período de aceitação entre a descoberta e sua difusão mais maciça. (…) A ONU estimava, no começo de 2000, um total de 276 milhões de usuários, quase 5% da população mundial, concentrados na América do Norte, na Europa Ocidental e no Japão. No Brasil, dados consolidados em julho de 2001 indicam que a Internet dá acesso a pouco mais de 11 milhões de pessoas, por volta de 6,8% de toda a população, com o maior número de usuários concentrados nas nove principais regiões metropolitanas do país” (J. B. Pinho, 2003, p. 38).
Segundo Ibope e Ratings – joint-venture entre o Grupo Ibope e a Nielsen NetRatings que fornece dados brasileiros de medição de audiência e monitoração de publicidade na Internet –, em 1996 havia 170 mil internautas no Brasil. Já no final de 2002, esse número passou para 14,3 milhões, representando o nono maior contingente de internautas do mundo e o primeiro da América Latina.
Uma das preocupações deste projeto é mostrar como os partidos políticos e seus candidatos estão utilizando o ciberespaço para divulgação de propagandas políticas e troca de informações. Este tema permite abordar um aspecto inovador da contemporaneidade: a relação entre Internet e democracia que está cada vez mais se tornando presente nos estudos sobre comunicação e política.
Diferentemente do que aconteceu com a televisão – que foi rapidamente inserida – a Internet ainda não faz parte da estratégia de campanha do partido ou de seus candidatos. Pode-se perceber que são poucos os partidos que vêm utilizando a potencialidade do ciberespaço, deixando de criar sites que poderiam ser a sua sede virtual e um espaço aberto para a opinião pública e debates.
Desde 1998, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iguala a Internet às rádios e TVs nos principais itens das resoluções que esclarecem as regras de cada eleição. De acordo com advogados especializados em legislação eleitoral, a Lei Eleitoral e a resolução do TSE consideram que a Internet tem características semelhantes às da TV e do rádio na velocidade de propagação de informações. Mesmo não tendo a mesma natureza jurídica, as emissoras de televisão e rádios são concessões públicas, o que não ocorre com a Internet.
Na Lei Eleitoral, a cobertura jornalística na Internet é citada de modo secundário e uma única vez. No capítulo “Da Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão”, o artigo 45 lista várias restrições às rádios e TV. Em seu último parágrafo, diz:
As disposições deste artigo aplicam-se aos sites mantidos pelas empresas de comunicação social na Internet e demais redes destinadas à prestação de serviços de telecomunicações de valor adicionado”. Entretanto, a propaganda partidária e eleitoral na Internet ainda não está regulamentada, e a Legislação Eleitoral considera a Internet um meio de divulgação destinada à conquista de votos, sendo que os custos com a criação e inclusão de sites são entendidos como gastos eleitorais.
A falta de uma legislação própria para a propaganda política e eleitoral na Internet fazem desse espaço um território livre para as campanhas eleitorais, em que os partidos e candidatos podem desenvolver uma estratégia de comunicação mais agressiva quando comparada ao horário gratuito de propaganda eleitoral nas emissoras de rádio e televisão.
A NOVIDADE DOS WEB BLOGS NO DEBATE POLÍTICO
O weblog ou blog, abreviação normalmente mais usada, é uma aplicação da Internet que surgiu no final dos anos 90 e vem rapidamente se popularizando. Seus sistemas de criação e edição são muito atraentes pelas facilidades que oferecem, pois, diferentemente das páginas convencionais, dispensam o conhecimento técnico da linguagem HTML. Apresentado como uma webpage ou site, o blog consiste basicamente de posts periódicos, muitas vezes diários, que são cumulativos. Originalmente, os blogs configuravam-se como diários pessoais abertos, uso que parece ser predominante ainda hoje; seu conteúdo, contudo, pode ser bastante variado, abarcando desde o registro cotidiano de ações até impressões mais elaboradas e críticas, podendo ser individual, coletivo ou mesmo temático.
A maioria dos blogs é interativa, permitindo que o leitor deixe comentários, também públicos, anexados a cada post. Estes comentários, que podem iniciar uma discussão sobre o tópico levantado, ou mesmo continuar a polêmica instaurada por ele, indicam a formação de uma comunidade de pessoas que têm por hábito acessar aquele determinado blog. Links que levam a blogs de amigos ou conhecidos acabam por ampliar esta comunidade. Assim como sites de jornais, por exemplo, boa parte deles também disponibiliza arquivos antigos do que já foi “postado”, além do registro do número de acessos desde sua criação.
Como veículo de comunicação e de livre expressão é interessante observar que há um potencial político inerente ao blog, seja na afirmação de determinadas posturas, seja no debate de idéias já sugerido. É possível encontrar blogs de caráter assumidamente político, vinculado às preferências políticas (partidárias ou não) de seu responsável, que estariam entre aqueles considerados temáticos. No blog parece prevalecer uma abordagem da política diluída entre outros temas, aproximando-o, talvez, do que acontece mais propriamente na “vida real” das pessoas. Sendo assim, é bastante comum encontrar blogs que, mesmo não tendo a política como foco principal, ocasionalmente criticam ações e personagens políticas de destaque, ou discutem questões que têm esse caráter, muitas vezes suscitadas por notícias ou artigos inclusos no post sob a forma de texto ou links.
Um estudo aprofundado sobre blogs também poderia analisar sua vida útil, ou seja, até que ponto sua existência é passageira na vida da pessoa, sendo parte de uma “fase”, e qual seu fôlego enquanto ferramenta propriamente dita. Sempre buscando as especificidades dos blogs de conteúdo político, seria pertinente observar o perfil de quem cria e lê estes blogs. Já numa análise comparativa com a Espanha, poderia se ter dimensão da incidência do fenômeno no Brasil, onde até artistas possuem seus blogs.
Em consonância com a proposta de pesquisa “Política, información y ciudadanía en campaña electoral” da Universidad Rey Juan Carlos, de Madrid/Espanha, este projeto compartilha das seguintes preocupações:
A hipótese de partida do projeto de investigação que apresentamos está centrada na necessidade de estudar o processo de comunicação política na campanha eleitoral, abordando os três atores que interagem nesta situação de debate e toma as decisões políticas. Assim, a investigação compreende:
– as estratégias dos meios de comunicação e os jornalistas, não só como formadores, mas também enquanto criadores da agenda de temas eleitorais e de representações sobre a campanha eleitoral, os partidos políticos e os candidatos e como mediadores entre o sistema político e a cidadania. Nesse sentido, foram selecionados alguns blogs de jornalistas que cobrem as eleições;- as táticas adotadas pelos sites dos partidos políticos para fazer chegar tanto aos cidadãos como aos meios de comunicação suas propostas eleitorais;
– análise dos sites dos candidatos;- os comportamentos da cidadania diante da informação recebida dos meios de comunicação e do sistema político. Neste sentido, interessa sobretudo o papel que assumem os grupos mais ativos social e politicamente no debate eleitoral.
Por último, também será considerada objeto de estudo a influência das novas tecnologias de informação e de comunicação (NTIC) como instrumento de comunicação por parte dos três atores antes mencionados. Procurar-se-á analisar se as NTIC estão modificando a natureza e as formas da comunicação política nas sociedades democráticas.
Deverão ser analisadas, na pesquisa a ser desenvolvida no Brasil, as implicações e mudanças produzidas pela introdução das novas tecnologias da informação e da comunicação (Internet) nos processos de comunicação política eleitoral, investigando-se em que medida constituem instrumentos que permitem a aquisição, por parte dos cidadãos, de informação à margem dos meios de comunicação tradicionais e se são uma ferramenta utilizada por partidos e líderes políticos para interagir com a cidadania em substituição das formas clássicas de comunicação política.
Os objetivos propostos são os seguintes:
1. Estudo dos processos de produção das páginas web de partidos políticos, meios jornalísticos e meios contra-informativos para comparar: dispositivos (organização, responsáveis, gestão, controle, etc.) de informações eleitorais colocadas em funcionamento; e papéis (atitudes, orientações, autocompreensão, etc.) assumidos em relação à campanha por cada um desses produtores informativos (responsáveis de comunicação dos partidos, jornalistas e contra-informadores).
2. Análise dos conteúdos das páginas web para conhecer:
2.1. Partidos políticos: estrutura; tipo de informação que oferecem, bem como a dinâmica e a orientação da renovação dos conteúdos.
2.2. Candidaturas à presidência da república: tipo de informação que oferecem (centrada nos candidatos ou nos programas); e dinâmica e orientação da renovação dos conteúdos.
2.3. Meios jornalísticos: aproveitamento das possibilidades de hipertextualidade na informação eleitoral.
2.4. Meios contra-informativos: estrutura; dinâmica e orientação da renovação dos conteúdos; e temas e pontos de vista destacados na informação (agenda e marcos interpretativos).
3. Estudo do uso, conteúdos (temas eleitorais) e mecanismos de gestão e controle das opções de interatividade na campanha eleitoral por parte de partidos políticos, meios jornalísticos e meios contra-informativos.
4. Análise dos papéis (autocompreensão, expectativas, motivações, etc.) assumidos pelos cidadãos implicados diretamente na comunicação interativa com partidos políticos, meios jornalísticos e contra-informativos, como forma de acesso empírico à opinião pública na campanha eleitoral.
METODOLOGIA
Utilizando-se a metodologia qualitativa, será realizada uma análise de conteúdo dos sites dos partidos políticos e de seus candidatos à presidência da república durante a campanha eleitoral de 2006. Com esta finalidade, durante a campanha eleitoral, essas páginas serão visitadas e armazenadas, o que permitirá obter informações sobre o ritmo de atualização dos conteúdos e o tipo de informação renovada periodicamente.
Assim, a pesquisa será baseada em dois tipos de análise das páginas: uma funcional, que englobe a navegabilidade, a formatação, o projeto visual, a disponibilidade de informações e sua atualização, as facilidades e os ruídos entre o partido e navegador; e a outra será a análise política, que envolva a logística do site, a estratégia para a conquista dos votos e o projeto editorial.
1. Partidos políticos: serão analisadas as páginas web dos principais partidos ou coalizões concorrentes às eleições presidenciais
2. Sites dos principais candidatos, conforme a preferências dos eleitores indicadas nas pesquisas eleitorais
3. Meios contra-informativos: serão estudados cabeçalhos, portais ou produtoras de informação na Internet, todas de ampla difusão no circuito da informação alternativa.
4. Movimentos sociais: será selecionada igualmente uma amostra estratégica destes atores, considerando-se basicamente dois critérios: diversidade temática, no sentido de que se trata de organizações implicadas em diferentes âmbitos e interesses sociais.
Entre os critérios de seleção utilizados para a escolha dos sites dos partidos políticos que serão analisados, destacamos a atualização periódica das páginas. Os partidos políticos que não fazem a atualizações freqüentes foram excluídos da análise por não utilizarem a NTIC com a dinâmica que ela oferece.
Outro critério importante é a base de apoio ou importância do partido na composição de apoio aos candidatos à presidência. Nesse sentido, partidos que não tem candidato próprio, mas que integram as coligações foram incorporados à relação de sites selecionados.
SITES SELECIONADOS PARA SEREM PESQUISADOS
Movimentos Sociais e Mídia Alternativa:
• http://www.agenciacartamaior.com.br
• http://www.vermelho.org.br
• http://www.observatoriodaimprensa.com.br
• http://www.midiaindependente.org
• http://www.midiasemmascara.com.br
Partidos Políticos
• http://www.psdb.org.br
• http://www.pcdob.org.br
• http://www.psb.org.br
• http://www.pstu.org.br
• http://www.pfl.org.br
• http://www.psol.org.br
• http://www.pt.org.br
• http://www.pmdb.org.br
• http://www.pco.org.br
Relação de Blogs:
• http://noblat1.estadao.com.br/noblat/visualizarConteudo.do
• http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/
• http://www.claudiohumberto.com.br/
• http://luisnassifonline.blog.uol.com.br/
Candidatos:
• http://www.geraldo45.org.br/
• http://www.heloisahelena50.com.br/
• http://www.lula.org.br/home.php
• http://www.cristovam12.com.br/index2.php
Critérios da seleção:
• Critérios utilizados para seleção dos sites:
• Mídia alternativa – sites que se tornaram referência para outros meios de comunicação;
• Partidos Políticos – sites dos partidos que disputam a eleição de 2006;
• Blogs – de jornalistas e grupos políticos.
PERÍODO DE GRAVAÇÃO DOS SITES E BLOGS
1) Junho – gravação dos sites e blogs – 29/06;
2) Julho – gravar às 5ªs feiras – dias 06/07; 13/07; 20/07; 27/07;
3) Agosto – gravar às 5ªs feiras – dias 03/08; 10/08; 17/08; 24/08; 31/08;
4) Setembro – gravar às 6ª feiras – 06/09; 14/09; 21/09; 28/09;
5) O primeiro turno das eleições está marcado para 1 de outubro de 2006. O segundo turno das eleições será no dia 29 de outubro de 2006.
6) Outubro – 02/10; 03/10 (gravação).
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